CONSIJ divulga relatório de ações da VI semana da criança e do adolescente no judiciário
CONSIJ DIVULGA RELATÓRIO DE AÇÕES DA VI SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO JUDICIÁRIO
Ação promoveu a visibilização de demandas por meio da realização de novos projetos, ampliação de atividades em curso, além da realização de pautas concentradas de audiências
15/12/2022
Atualizado há 419 dias
Em outubro deste ano, 24 comarcas do estado do Paraná participaram da VI Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário, promovida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), em comemoração ao Dia das Crianças (12 de outubro). A ação fomentou a visibilização das demandas da infância e da juventude no judiciário do estado com implementação de novos projetos, a ampliação e o fortalecimento de atividades já em curso, agendando, de modo concentrado, audiências e outros atos em processos com interesse de crianças e adolescentes.
Aderiram à proposta 27 magistrados e magistradas, mais de 70 servidores e servidoras do TJPR, além de estagiários e estagiárias, que contaram com uma ampla rede de apoio composta pelo Ministério Público (MPPR), Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselhos Tutelares e Secretarias Municipais. O projeto também contou com a colaboração de escolas, universidades, entidades de acolhimento e programas de apadrinhamento.
Com o encerramento da VI Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário, o CONSIJ preparou um relatório completo, com a classificação dos casos atendidos, a partir da sistematização das demandas registradas por meio das Fichas de Inscrição e de Resultados. O detalhamento permitiu a classificação dos casos em cinco temas:
Convivência familiar e comunitária
Mobilização social
Violência contra crianças e adolescentes
Atividades de cultura, esporte e lazer
Educação para a cidadania
Ao todo, foram recebidas 81 fichas, sendo que 53 apresentaram demanda por apenas um único tema: convivência familiar e comunitária (22), mobilização social (21), atividades de cultura, esporte e lazer (6), violência contra crianças e adolescentes (2) e educação para a cidadania (2). Os outros 28 projetos combinavam mais de um desses temas, com predominância de Convivência familiar e comunitária, Mobilização social e Educação para cidadania.
Além de iniciativas criativas, o principal destaque dos dados coletados foi reconhecer a visível articulação das comarcas participantes com as redes de proteção em suas localidades. O protagonismo do judiciário, como parte integrante na constante promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, revela que o diálogo e a busca permanente pela qualificação do atendimento à criança e ao adolescente estão presentes nas práticas das equipes em todo o estado.
Acesse o relatório completo da VI Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário