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ASSOJAF PARANÃ TEM REUNIÃO NO TRF 4
Entidades associativas representantes dos oficiais de justiça da 4ª Região estiveram reunidos, no dia 07 de abril, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e com a corregedora regional, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene.
A comitiva de representantes dos oficiais de justiça foi composta pelo presidente da ASSOJAF - RS, Paulo Gustavo H. Barroso Jr; Luiz Henrique Zappa, vice-presidente da ASSOJAF - PR; Marília Machado, presidente da Interojaf Sul; Afonso Sperb, diretor administrativo da ASSOJAF - RS; Luiz Gustavo Capitani - advogado da ASSOJAF - RS; e pela oficiala de justiça Fabiana Rodrigues Silveira (Interojaf Sul).
Diminuição no quadro de oficiais de justiça, com conversão de cargos vagos em outras especialidades; lotação paradigma; ajustes no plantão judicial; e criação de um protocolo de segurança para os oficiais ligados ao eproc foram alguns dos temas tratados nas duas reuniões.
Encontro com a presidência
Além do presidente do TRF4, o tribunal foi representado pelos juízes auxiliares da presidência, Murilo Brião da Silva, Eduardo Tonetto Picarelli e o diretor-geral, Zenone Szydloski. O presidente revelou estar satisfeito com o encontro, já que foi a primeira vez que ele pode conversar com as entidades ligadas ao oficialato.
O quadro deficitário de oficiais de justiça foi amplamente debatido. Hoje, além de estarmos com 30% (trinta por cento) de oficiais de justiça em abono de permanência, a diminuição no quadro de oficiais de justiça, com conversão de cargos ao longo dos últimos anos tornou a situação alarmante. Foi informado que serão chamados para tomar posse, aproximadamente 40 (quarenta) pessoas do último concurso, porém não sabemos quantos serão para o cargo de executante de mandado. Em relação ao plantão judicial, a entidades discorreram sobre a ausência de contraprestação pelo sobreaviso em dias úteis, da suspensão da normatização do sobreaviso sem perspectiva de retomada, e a tensão entre o prazo quinquenal do Decreto-Lei 20.910/32 e o prazo exíguo para os servidores exercerem o direito ao usufruto. As associações indicaram a indenização de folgas não usufruídas em casos excepcionais e isenção de descontos na Indenização de Transporte em períodos de compensação como alternativas para o caso.
O desembargador João Batista Pinto Silveira solicitou que as entidades encaminhassem ofícios para o tribunal pudesse atender as reivindicações da categoria. Ao final da reunião, o presidente afirmou compromisso com as associações e enfatizou que possamos fazer o outro encontro em breve para verificar qual é o status das solicitações dos oficiais de justiça.
Reunião na corregedoria
Na corregedoria as associações foram recebidas pela desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e pelos juízes auxiliares da corregedoria Daniela Tocchetto Cavalheiro e Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho.
A desembargadora Salise Sanchotene ouviu a mesma pauta apresentada à presidência. Disse que fizemos bem ter feito a reunião com o presidente, já que ela poderá reforçar nossas solicitações. Ela relatou que o déficit no quadro do oficialato é a sua maior preocupação, exemplificando o caso de Itajaí – SC que está com um número muito grande de processos para ser atendidos por oito oficiais de justiça. Fora as situações daquelas subseções que tem apenas um(a) oficial(a) para trabalhar.
A integração entre SEEU e eproc foi discutida, inspirada na experiência do TJRS, para melhorar o fluxo de trabalho e a eficiência jurisdicional. O juiz federal Paulo Cristóvão ficou de apurar melhor essa situação.
A corregedoria está empenhada na criação das e-Cemans. Afirmou que estão vendo quais cidades poderão fazer parte desse projeto-piloto.
Livro de contos e associações
Ao término de cada reunião, a ASSOJAF Paraná entregou quatro exemplares da obra “OFICIAIS DE JUSTIÇA - Associações, Contos e Crimes”, de autoria da nossa associada, a advogada Matilde de Paula Soares, oficiala aposentada da Justiça Federal do Paraná. O livro, além de trazer uma análise jurídica da Carreira Típica de Estado do Oficial de Justiça (PEC 23/2023), conta com participação de algumas associações de oficiais de justiça e traz, também, alguns contos e crônicas sui generis vivenciados por alguns oficiais de justiça, no cumprimento de ordens judiciais.
09/04/2026 (00:00)
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