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São Paulo avança na simplificação e exclui diversos produtos da substituição tributária
Quarta etapa da revisão retira mais 46 mercadorias da substituição tributária. Além da simplificação, movimento implica em redução do encargo financeiro para os produtores paulistas e diminuição dos custos de conformidade para atendimento da legislaçãoAlinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento avança de forma decisiva na modernização da administração fazendária, com o propósito de construir o melhor ambiente de negócios do país. Um Estado mais eficiente, transparente e competitivo é compromisso permanente do Governo, expresso no bem-sucedido plano “São Paulo na Direção Certa”. Entre as entregas já realizadas, destacam-se a modernização do contencioso (via Resolve Já e Acordo Paulista), as inovações tecnológicas que facilitam a vida do cidadão (como o Pix IPVA) e a progressiva eliminação de obrigações acessórias que tanto oneram os empreendedores.Dando continuidade a esse processo, mais um passo importante de simplificação tributária é implementado: a exclusão do quarto conjunto de mercadorias do regime de substituição tributária do ICMS, a partir de agosto de 2026. Esta medida alcançará mais 46 itens, incluindo produtos de limpeza, ração pet, máquinas de lavar e tubos de cobre. Dessa forma, o movimento já alcança quase 40% dos produtos que antes eram submetidos à complexidade e onerosidade financeira do regime de ST, correspondendo a praticamente um terço da arrecadação advinda da modalidade.É fundamental destacar outro aperfeiçoamento recente nesta temática. No dia 13 de março, a Sefaz publicou portaria que acelerou pronunciadamente a devolução dos créditos relativos aos estoques, reduzindo este prazo de 24 para 12 meses.Ressalte-se que a reformulação da tributação do consumo no Brasil não mais prevê a aplicação da substituição tributária, ainda amplamente utilizada pelos Estados no ICMS. Nesse sentido, a redução gradual e planejada dos produtos sujeitos à ST também representa um movimento convergente e estratégico de preparação para o futuro.Com essa iniciativa, São Paulo reforça seu protagonismo na construção de um ambiente de negócios moderno, competitivo e alinhado às transformações contemporâneas, entregando mais um compromisso de campanha, destacado em meta prioritária no plano de governo: a revisão e redução da utilização da substituição tributária.
06/05/2026 (00:00)
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